Mensagem de Lula para o povo brasileiro Lula diz que poderia ter fugido
Lula e sua relação com o povo
Lula é um “animal político”. Ele é como um animal que não consegue viver em cativeiro, pois está acostumado a viver em seu dia a dia, a política. Gosta de debater e de discursar para multidões.
Ao prendê-lo (não discuto se justa ou injustamente neste momento), a Justiça brasileira resolveu submetê-lo a uma pena pior do que impedi-lo de usufruir de sua liberdade de ir e vir: Lhe foi tirado o DIREITO de ter vez e voz, sua maior e mais poderosa arma.
Ficou restrito a conversar com poucos amigos e familiares que fazem visitas semanais, além da consulta com seus advogados.
Sem nenhuma dúvida, Lula é uma figura emblemática, e já ocupa seu lugar no panteão histórico nacional, um lugar bem destacado, como um vulto que entrou para a História do Brasil.
Lula tem uma capacidade de prender os olhares e a atenção das pessoas. Conseguiu uma façanha nunca obtida na História do Brasil: disputou TODAS as eleições presidenciais desde a redemocratização. Foi eleito, reeleito, elegeu sua sucessora e a reelegeu (até que veio o Golpe em 2016). Gostando ou não de Lula, estes números não têm como ser contestados.
Ao ver um Juiz condenar alguém, as pessoas tendem a analisar superficialmente a condenação, e dizem que está tudo certo, e que se a condenação foi dada, é porque realmente a pessoa era culpada, pois para alguns UM JUIZ NÃO ERRA. Então a vida segue, até que venha o próximo julgado, que pode ou ser condenado, ou ser absolvido. Mas um JUIZ não é um ser celestial, não é um ser dotado de capacidade intelectual e capa moral que lhe OBRIGA a julgar todos os casos de forma correta e justa, como era na época dos Juízes em Israel, que procuravam julgar corretamente por temor a Deus.
Um Juiz, é um ser humano como outro qualquer, e pode errar como qualquer ser humano. Muitas vezes um Juiz erra não por imperícia ou negligência, mas por dolo. O ERRO CULPOSO ocorre por estes fatores (IMPERÍCIA ou NEGLIGÊNCIA), mas o ERRO DOLOSO, ocorre quando há uma intenção de praticar um ato. E isto custa muito àquela pessoa, que acabou vítima duplamente:
- VÍTIMA DE UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
- VÍTIMA DE UM ERRO DOLOSO DE UM JUIZ MAL INTENCIONADO.
LULALIVRE - Até quando um inocente ficará preso? - Dr Rubens Francisco
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
O caso do Lula é o exemplo mais emblemático de um erro DOLOSO de um Juiz que julga por motivos políticos e ideológicos. Lula não é a primeira nem é a última vítima de erros jurídicos em nosso país e no mundo. Mais adiante veremos muitos casos de pessoas comuns que acabaram prejudicadas por erros jurídicos, e perderam anos ou décadas de sua vida, condenadas injustamente.
Lula não foi vítima de um ERRO JURÍDICO, pois seu caso foi mais do que analisado não apenas por uma FORÇA TAREFA desejosa de ver sua condenação, mas por dezenas, centenas e milhares de JURISTAS e ADVOGADOS espalhados por todo Brasil, e pelo mundo afora, tanto a favor, como contra Lula. Não é possível que as falhas neste processo não tenham sido avaliadas pela FORÇA TAREFA e pelo JUIZ MORO.
Para alertar os Juízes dos erros deste Processo, os representantes do PRÓ-VÍTIMAS, através do DR. RUBENS RODRIGUES FRANCISCO exercitando seu papel de Amicus Curiae(Amigo da Corte), entrou por três vezes com um pedido de liminar, alertando primeiramente o Juiz Moro, mostrando as falhas processuais e as fraudes cometidas pelo MP, que deveriam ser averiguadas pelo Juiz Moro, mas ele negligenciou tal pedido e remeteu tudo para o TRF4. Foi feito um novo Amicus Curiae para o TRF4 alertando para os problemas no Evento 934, que já tinha sido avisado para o Juiz Moro, mas o TRF4 também se omitiu. A peça jurídica elaborada pelo Dr. Rubens, “pede aos desembargadores que anulem o processo que levou à condenação de Lula por enxergar flagrantes ilegalidades, como a condução coercitiva do ex-presidente, em maio de 2016, inconstitucional, que serviu para "produção de prova" e a adoção da jurisprudência dos Estados Unidos.”
“Amicus Curiae, é um instrumento processual que permite o acesso de pessoas que não fazem parte de um processo judicial, mas que entendem que os efeitos do seu resultado ultrapassam as partes”.
“Portanto não foi exatamente um erro JURÍDICO cometido por Moro (pois erro pressuporia uma falta de atenção a algum detalhe do processo que passou despercebido por quem julga, que acabou culminando neste possível erro). Mas, ao contrário, o Juiz foi mais do que avisado, foi mais do que alertado, e mesmo assim resolveu levar adiante a sua SAGA PERSECUTÓRIA contra Lula, como se ele fosse seu prêmio maior”.
Mas afinal, o que vem a ser RDD Regime Disciplinar Diferenciado?
“O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), disposto no artigo 52 da LEP (Lei de Execução Penal) é uma forma especial de cumprimento da pena no regime fechado, que consiste na permanência do presidiário (provisório ou condenado) em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela.” – Fonte: Canal de Ciências Criminais
Geralmente aplicada a condenados que cometem alguma indisciplina ou atos de desordem dentro dos estabelecimentos penais ou quando os mesmos representam perigo à segurança interna ou mesmo à ordem do estabelecimento penal, ou da sociedade.
O site tem uma série de artigos sobre o RDD que vale a pena seu entendimento e esclarecimento da população:
“O RDD tem duas formas de ser aplicado. Ou como uma SANÇÃO DISCIPLINAR, que é aplicada quando o condenado comete um fato que pode ser entendido como um crime doloso que venha a ocasionar desordem e indisciplina dentro do presídio ou como uma MEDIDA CAUTELAR, aplicada quando o condenado representa um alto risco para a ordem e a segurança tanto da casa prisional como da sociedade, por suspeitas de envolvimento em alguma organização criminosa fora e dentro da cadeia”. Fonte: Canal de Ciências Criminais
Em face destas informações, poderíamos dizer que LULA estaria sendo submetido a algum tipo de RDD dentro da cadeia, a partir do momento que os responsáveis pela sua manutenção dentro do sistema prisional estão impedindo-o de ter qualquer contato com o mundo exterior, e vice e versa?
O ex-Presidente Lula, está preso em uma cela que Moro classificou como uma SALA DE ESTADO MAIOR, segundo ele "em razão da dignidade do cargo ocupado”. Mas, na realidade é uma sala no último andar da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, com um espaço de 15m2. O local foi adaptado para a prisão de Lula. As camas beliche foram retiradas, substituídas por uma cama e duas mesas. Um banheiro com chuveiro elétrico e ainda uma televisão. Segundo informou a PF, um local que deve oferecer instalações e comodidades condignas.
Mas antes que alguém venha dizer que isto é um PRIVILÉGIO que estão concedendo ao ex-Presidente Lula, cumpre observar que isto é um direito concedido por Lei, para autoridades, tais como:
Ministros de Estado
Governadores
Membros do Legislativo
Oficiais das Forças Armadas
Magistrados
Diplomados por qualquer faculdade
Ministros de confissão religiosa
Guardas-civis
Tais direitos são aplicados graças ao constante no Inciso V do Artigo 7º da Lei 8906, que prevê a determinadas autoridades o direito de “Não ser recolhido preso, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas (...)”.
“O direito à cela especial para certas categorias foi considerado Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006. Esse local deve oferecer instalações e comodidades condignas, ou seja, adequadas”. Nesta lista, não constam ex-Presidentes da República, mas muitos juristas entendem, por analogia, que este direito existe e deve ser aplicado, concedendo a ex-Presidentes uma prisão especial. – FONTE G1 Paraná – O Globo.
Muitas equipes de reportagem têm solicitado à Juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais – VEP, autorização para entrevistar o ex-Presidente Lula, mas todas têm sido negadas pela Juíza.
Abaixo veja como diversos presos já foram entrevistados na cadeia:
Fernandinho Beira-Mar revela como é a vida na cadeia
Conexão Repórter (28/08/16) - O Senhor do Tráfico - Completo
Entrevista do assassino de Décio de Sá
Repórter Record Investigação 30/11/2015 Penitenciária dos EUA
Até o ex-Presidente da Câmara Eduardo Cunha já recebeu uma equipe de reportagem, na cadeia, para uma entrevista.
Entrevista de EDUARDO CUNHA na Revista Época desta semana (30-09-2017)
Os perigos do ativismo judicial e a judicialização da política
Rogerio Favreto: a Lava Jato está livrando os corruptores
A Verdade do Triplex
Casos de injustiça e condenações erradas
Há inúmeros casos de injustiças ocorridos ao longo da História humana. O mais emblemático, sem dúvida foi o JULGAMENTO E CONDENAÇÃO DE JESUS CRISTO. Outro de grande repercussão foi o de Alfred Dreyfus, um “um capitão do exército francês de origem judaica. Injustamente acusado e condenado por traição - depois anistiado e reabilitado.”
Leia mais aqui:
O Caso Dreyfus e os direitos democráticos
O caso Lula e o caso Dreyfus na França
6 histórias tristes de condenados inocentes
LULA LIVRE - Até quando um inocente ficará preso?
As Prisões Injustas
Diariamente milhares de pessoas pelo mundo são julgadas. Algumas condenadas, outras absolvidas, mas algumas pessoas não têm nenhuma opção de escolha, simplesmente são julgadas e condenadas por crimes que nunca cometeram, e isto traz para a vida destas pessoas consequências muito sérias. O que prevalece é o argumento do mais poderoso em detrimento do mais fraco. Para estes, e para aqueles que estão de fora, simplesmente A JUSTIÇA ESTÁ FEITA.
Grandes erros do Judiciário
O CASO ESCOLA BASE
O CASO MARCOS MARIANO DA SILVA
“...O caso do mecânico pernambucano Marcos Mariano da Silva, que passou 19 anos preso apenas porque tinha o mesmo nome que o verdadeiro autor de um crime...”
“Marcos Mariano da Silva, um brasileiro, como a maioria, sofrido e batalhador, foi preso por duas vezes, mas nunca foi julgado. A primeira, em 1979 foi detido em sua oficina mecânica e conduzido ao Presídio Aníbal Bruno. Ficou 6 anos preso, até que o verdadeiro assassino foi encontrado pela polícia. O nome do assassino era MARCOS MARIANO SILVA, quase um homônimo. Finalmente livre da acusação, ele aceitou as desculpas da Justiça e da família da vítima. Saiu da prisão em 1985, sem receber nenhuma indenização. Afirmou que “só queria ter saúde e voltar à sociedade”.
Mas saiu cheio de dívidas e sem quase nenhum patrimônio. Marcos Mariano conseguiu comprar a prazo um caminhão usado, e passou a trabalhar em Arapiraca(AL), fazendo transporte de fumo. Três anos depois, a polícia novamente o procurou com um Mandado de Prisão. Voltou ao presídio Aníbal Bruno, acusado de “INFRINGIR UMA SUPOSTA LIBERDADE CONDICIONAL”. “Mas não havia infração, pois ele não era um detento”, afirmou o advogado do ex-mecânico. Marcos Mariano passou mais 13 anos detido. Foi colocado em celas superlotadas, misturado com detentos de alta periculosidade, lá dentro ele afirmou que foi torturado e obrigado a passar longos períodos sem banho de sol. Foi abandonado por sua mulher na época, e por seus onze filhos. Contraiu tuberculose, uma doença pulmonar grave. Em 1992, após uma invasão policial, foi atingido no olho esquerdo por estilhaços de uma granada, e perdeu a visão depois de 6 meses. Seu olho direito também foi afetado, e acabou completamente cego em 1997.
Finalmente, após um mutirão judicial para avaliação de processos no presídio, ele foi libertado, se casou com uma mulher que conheceu no presídio durante os dias de visita. Marcos Mariano então decidiu processar o Estado. Pediu uma indenização de R$ 6 Milhões. Em Primeira Instância ganhou a ação, mas foi fixada em R$ 356 Mil. Após Recurso, novamente ganhou no TJE, que manteve a decisão, mas aumentou a indenização para R$ 2 Milhões. O Governo voltou a recorrer, mas Marcos Mariano ganhou o direito de receber uma pensão mensal, até que o valor fixado pelo STJ seja quitado.”
“... o Estado brasileiro foi condenado em última instância apagar R$ 2 milhões por danos morais e materiais ao cidadão Marcos Mariano da Silva, de 58 anos, mantido preso ilegalmente por mais de 13 anos no presídio Aníbal Bruno, em Recife. Segundo a ata e julgamento, esse foi o mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira...”
Segundo Luiz Fux, então no STJ, esse foi o “mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira.”
Em 2011, Marcos veio a falecer de infarto: No Recife, ex-mecânico preso por engano foi vítima de infarto, diz laudo.
Veja mais sobre o caso de Marcos Mariano, nestas publicações do CONJUR:
“Homem calmo, de muita fé, Marcos Mariano da Silva era um brasileiro de vida simples. Na última terça-feira (22), quando morreu aos 63 anos de idade, encerrou uma história dramática marcada pela injustiça e por um sofrimento que comoveu o país. Ele passou 19 anos preso por um crime que não cometeu. E o mais grave: jamais teve direito a um julgamento”.
Erro grotesco da Justiça condenou dois inocentes por estupro
“Eugênio ficou 20 anos atrás das grades, Paulo foi condenado a 21 anos de cadeia. Ambos por estupro. Na prisão, os dois viveram o que há de pior. Mas não deviam estar lá. Eugênio e Paulo foram confundidos com o mesmo criminoso, o Maníaco do Anchieta, estuprador que agia em Belo Horizonte na década de 90. Para os dois, foi um erro irreparável da Justiça.”
Erros jurídicos nos EUA.
Apesar de alguns apregoarem a eficiência e a superioridade da Justiça estadunidense sobre outras Justiças, principalmente a do Brasil, lá há muito mais injustiça (a maioria por erros dolosos e preconceitos étnicos e sociais), como nestes casos ilustrados abaixo:
Glenn Ford: Libertado depois de 29 anos no corredor da morte por crime que não cometeu
“Glenn Ford clamou sempre a sua inocência. Hoje, com 64 anos, não esconde uma certa amargura: “Estive preso quase 30 anos, por algo que não fiz. Não posso voltar atrás para fazer nada! Era aos 35, aos 38 aos 40 anos que eu devia ter podido fazer coisas! Os meus filhos eram bebês, quando fui detido. Hoje, estão crescidos; são homens com bebês.” Glenn Ford “foi condenado em 1984 por um tribunal da Luisiana, com um júri composto apenas por pessoas brancas”.
Leia mais aqui.
Após quase 40 anos preso injustamente, esse homem consegue a liberdade e dá um exemplo
“Ricky Jackson e Wiley Bridgeman foram presos em 1975, quando tinham apenas 18 e 21 anos, respectivamente. Uma sucessão de erros na investigação fez os dois serem acusados pelo assassinato de um homem em Ohio, no mesmo ano. Ambos foram condenados à prisão perpétua, mas a alteração no depoimento de uma testemunha chave fez a Justiça americana mudar sua decisão e considerá-los inocentes. Livre, Ricky poderia externar toda sua raiva e ódio pelas quase quatro décadas encarcerado, mas fez o oposto e deu um exemplo de como se livrar do rancor para viver os anos que lhe restam da melhor maneira possível.”
“Dois homens ganham a liberdade após 39 anos presos injustamente. Eles estiveram a um fio de perderem as suas vidas na cadeira elétrica. A testemunha admitiu que foi forçada pela polícia a afirmar que Ricky Jackson e Wiley Bridgeman foram responsáveis por um assassinato ocorrido em 1975.”
Homem preso injustamente é solto após 17 anos
Richard foi preso em 2000 ao ser confundido com um criminoso por testemunhas, nos Estados Unidos. Mesmo sem prova de DNA, ele passou 17 anos atrás das grades, mas finalmente conseguiu a liberdade
“Ser acusado de uma coisa que você não fez é algo realmente incômodo e frustrante. Quando as pessoas fazem isso e condenam alguém a uma vida ou uma temporada na prisão, os resultados podem ser ainda mais devastadores.
Não há nada tão injusto como a polícia te condenar por algo que você não fez, com base em denúncias confusas ou indícios vazios. Histórias assim acontecem com frequência, com pessoas inocentes indo parar atrás das grades por homicídios, estupros, roubos e outros crimes que não cometeram. Em alguns casos, o terror psicológico é tão grande que as próprias pessoas confessam os crimes, mesmo sem participação nele.”
Entrevista com o homem que está preso há 11 anos por ataques sexuais que não cometeu
“Se na maior economia mundial, no país aclamado como o berço do liberalismo inocentes são condenados à morte, o que dizer sobre a aplicação da severa pena em países menos afortunados, com democracias emergentes e sistemas judiciários bem mais suscetíveis à corrupção e ilicitudes? Não é absurdo imaginar que no Brasil apenas pretos e pobres seriam executados.”
Crime Verdadeiro (1999 - Dublado - Herbert Richers) Clint Eastwood, James Woods e Lucy Liu
Trecho de Crime Verdadeiro - 1999 (Dublado - VHSRip - Herbert Richers - AVI)
Na véspera da execução do negro Frank Louis Beechum (Isaiah Washington) que foi condenado por ter assassinado uma branca grávida para lhe roubar 96 dólares, Michelle (Mary McComarck), uma repórter que iria entrevistar o réu no dia de sua morte e também estava autorizada a presenciar a execução, morre em um acidente. Em seu lugar é escalado Steve Everett (Clint Eastwood) e logo ele desconfia que o condenado é inocente, mas tem poucas horas para suspender a execução. Assim, Steve luta contra o tempo tentando evitar que uma injustiça seja cometida.